No dia 15 de março foi celebrado o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, ou seja, toda pessoa física (indivíduo) ou jurídica (empresa, associação ou qualquer outra entidade) que adquire um produto ou serviço para uso próprio.
Devemos valorizar essa data para refletirmos sobre a necessidade de sempre estarmos atentos e informados, pois tudo o que as indústrias e o comércio oferecem aos consumidores deve ser de qualidade, com um preço justo e que atenda àquilo a que se propõe, sem enganar o comprador. É um direito do consumidor, garantido pela Lei no 8.078, de 11/09/90, que criou o Código de Defesa do Consumidor.
Muitos dirão que não temos muito a comemorar porque não somos respeitados como deveríamos, mas cabe a cada um de nós exigir o cumprimento da legislação que trata desse assunto e que é um instrumento avançado e eficiente de proteção aos direitos do cidadão.
Para garantir essa proteção, foram criadas as agências reguladoras, cuja finalidade é regular e/ou fiscalizar a atividade de determinado setor da economia de um país, a exemplo dos que cuidam de energia elétrica, telecomunicações, produção e comercialização de petróleo, recursos hídricos, mercado audiovisual, planos e seguros de saúde suplementar, mercado de fármacos e vigilância sanitária, aviação civil, transportes, etc.
Os campeões de reclamações nos Procons são as telefônicas, as fornecedoras de serviços de energia elétrica e os bancos. Infelizmente, temos que admitir que está cada vez mais difícil para a população reclamar, pois até as agências reguladoras foram aparelhadas por políticos, no lugar dos profissionais especializados em cada setor, e se transformaram em meros cabides de emprego.
Outro fato gravíssimo, de acordo com matéria do Jornal do Senado, esses órgãos têm sofrido, nos últimos anos, com o contingenciamento do orçamento, atraso na nomeação de diretores, falta de profissionais nos quadros técnicos, salários insuficientes e embates com o Poder Executivo. Todos esses problemas, segundo a publicação, estão provocando nas agências reguladoras uma situação de enfraquecimento e desestruturação. A ocorrência de falhas em determinados setores, como saúde e aviação civil, por exemplo, coloca em risco a vida das pessoas. Isso é muito sério.
Que o "pão nosso de cada dia" seja abençoado, mas que seja adquirido e repartido com alegria, não nos atolando em dívidas por muito pouco e sem a garantia do poder de compra do nosso "pão" com recursos próprios num país cujos salários não acompanham o aumento dos preços.
Devemos valorizar essa data para refletirmos sobre a necessidade de sempre estarmos atentos e informados, pois tudo o que as indústrias e o comércio oferecem aos consumidores deve ser de qualidade, com um preço justo e que atenda àquilo a que se propõe, sem enganar o comprador. É um direito do consumidor, garantido pela Lei no 8.078, de 11/09/90, que criou o Código de Defesa do Consumidor.
Muitos dirão que não temos muito a comemorar porque não somos respeitados como deveríamos, mas cabe a cada um de nós exigir o cumprimento da legislação que trata desse assunto e que é um instrumento avançado e eficiente de proteção aos direitos do cidadão.
Para garantir essa proteção, foram criadas as agências reguladoras, cuja finalidade é regular e/ou fiscalizar a atividade de determinado setor da economia de um país, a exemplo dos que cuidam de energia elétrica, telecomunicações, produção e comercialização de petróleo, recursos hídricos, mercado audiovisual, planos e seguros de saúde suplementar, mercado de fármacos e vigilância sanitária, aviação civil, transportes, etc.
Os campeões de reclamações nos Procons são as telefônicas, as fornecedoras de serviços de energia elétrica e os bancos. Infelizmente, temos que admitir que está cada vez mais difícil para a população reclamar, pois até as agências reguladoras foram aparelhadas por políticos, no lugar dos profissionais especializados em cada setor, e se transformaram em meros cabides de emprego.
Outro fato gravíssimo, de acordo com matéria do Jornal do Senado, esses órgãos têm sofrido, nos últimos anos, com o contingenciamento do orçamento, atraso na nomeação de diretores, falta de profissionais nos quadros técnicos, salários insuficientes e embates com o Poder Executivo. Todos esses problemas, segundo a publicação, estão provocando nas agências reguladoras uma situação de enfraquecimento e desestruturação. A ocorrência de falhas em determinados setores, como saúde e aviação civil, por exemplo, coloca em risco a vida das pessoas. Isso é muito sério.
Que o "pão nosso de cada dia" seja abençoado, mas que seja adquirido e repartido com alegria, não nos atolando em dívidas por muito pouco e sem a garantia do poder de compra do nosso "pão" com recursos próprios num país cujos salários não acompanham o aumento dos preços.
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